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Marcadores :: Medida Provisória 5l1b1m

Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas

Medida Provisória 3u5e1o

Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas 11364a

10/01/2024

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

Medida Provisória

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho 4l1h1b

21/07/2023

Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família

Medida Provisória

Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família 6q1t5l

12/05/2023

Governo finaliza MP do Ouro, que torna mais rígido comércio do minério

Medida Provisória

Governo finaliza MP do Ouro, que torna mais rígido comércio do minério 23g27

26/04/2023

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês

Medida Provisória

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24/02/2023

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Medida Provisória

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental 6a219

26/12/2022

Promulgada lei que garante Auxilio Brasil até dezembro de 2022

Medida Provisória

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17/11/2022

INSS: liberado novo consignado com margem exclusiva

Medida Provisória

INSS: liberado novo consignado com margem exclusiva 1y4o6m

23/09/2022

Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis

Medida Provisória

Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis 5b4n4d

01/09/2022

Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores

Medida Provisória

Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores 6e4j5a

04/08/2022

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado

Medida Provisória

Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado 5x4c5b

03/08/2022

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

Medida Provisória

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União 4u1x2v

25/06/2022